Declaração de Retificação n.º 1167/2025/2, de 23 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1167/2025/2

Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, por ter sido constatada nesta data a publicação com inexatidões do Edital n.º 1802/2025, de 17 de novembro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 222, mediante declaração da entidade emitente ora se retifica o seu teor.

Em conformidade, procede-se às devidas alterações:

Onde se lê no preâmbulo:

«[...] Regulamento de Concursos para Contratação de Professores da ESEL em vigor - Despacho n.º 10653/2024, publicado no Diário da República n.º 175/2024, Série II de 10/09/2024 e subsequente Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de outubro de 2025 (abreviadamente designado Regulamento).»

deve ler-se:

«Regulamento de Concursos para Contratação de Professores da ESEL em vigor - Despacho n.º 10653/2024, publicado no Diário da República n.º 175/2024, Série II de 10/09/2024 e subsequente Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de setembro de 2025 (abreviadamente designado Regulamento).»

Onde se lê:

«8.7 - Na seriação dos candidatos aprovados em mérito absoluto aplica-se o método estabelecido no n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento com a redação que resulta da Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de outubro de 2025.»

deve ler-se:

«8.7 - Na seriação dos candidatos aprovados em mérito absoluto aplica-se o método estabelecido no n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento com a redação que resulta da Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de setembro de 2025.»

12 de dezembro de 2025. - A Vice-Presidente, Maria da Graça de Melo e Silva.

319879754