Declaração de Retificação n.º 127/2026/2, de 16 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 127/2026/2

1 - Nos termos do disposto no artigo 26.º-A da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, declara-se que o Aviso n.º 21890/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão:

Onde se lê:

4 - De acordo com os artigos 303.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores, que requereram a exoneração do cargo, por iniciativa dos trabalhadores:

deve ler-se:

4 - De acordo com os artigos 303.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que requereram a exoneração do cargo, por iniciativa dos trabalhadores:

2 - Retifica-se, ainda, o teor do n.º 5, na secção «Consolidação na Categoria», onde se lê:

deve ler-se:

28 de janeiro de 2026. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais.

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