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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 128/2016, de 11 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 1749/2016, de 4 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Rebeca Porto Martins para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2016
TEXTO
Declaração de retificação n.º 128/2016
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008 de 29 de julho, alterado pelo Despacho n.º 13/2009 de 1 de abril, declara-se que o Despacho n.º 1749/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2016, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No ponto 3, onde se lê «o presente despacho produz efeitos 26 de janeiro de 2015.» deve ler-se «o presente despacho produz efeitos 25 de janeiro de 2016.»
5 de fevereiro de 2016. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
209336655