Manuel Fernando Rosa Grilo, Professor do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, do Ministério da Educação e Ciência, nomeado para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016
Retifica o Despacho n.º 1749/2016, de 4 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Rebeca Porto Martins para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2016
Designa os arquitetos Nuno Grande e Roberto Cremascoli curadores da representação oficial portuguesa na 15.ª Exposição Internacional de Arquitetura, Bienal Veneza 2016
Alteração do júri do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso de abertura n.º 9165/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto, para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho correspondentes a carreira e categoria de Técnico Superior-Juristas previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Renovação de CTFPTRC, em dedicação exclusiva, do professor auxiliar convidado, Jorge Armando de Pinheiro Simão, da AM, a partir de 01 de janeiro de 2016 e até 31 de dezembro de 2016
José António Nunes Pires, do MPCE/AM, autorizado a transitar para CTFPTI, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 11 de novembro de 2015, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professor-adjunto
Emitente:
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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.