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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 128/2017, de 16 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 916/2017, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da Associação Alavarium Andebol Clube de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2017
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 128/2017
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016 de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 916/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro saiu com uma inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na data de assinatura, onde se lê:
«23 de dezembro de 2017.»
deve ler-se:
«23 de dezembro de 2016.».
6 de fevereiro de 2017. - A Secretária-Geral, em regime de suplência, Catarina Romão Gonçalves.
310242241