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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação de David João Varela Xavier para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Florbela da Luz Descalço Fernandes para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 916/2017, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da Associação Alavarium Andebol Clube de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2017
Emitente:
Designação da Dr.ª Ana Sofia Rodrigues Matos para exercer funções de consultora de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Amigos de Inharrime
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria no cargo de Chefe de Divisão do Orçamento e Recursos Próprios, da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Machado da Silva de Almeida, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da Mestre Conceição de Jesus Amaral, do cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 12730/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016
Emitente:
Graduar na categoria de oficiais na classe de Técnicos de Saúde no posto de subtenente de vários sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica
Emitente:
Procedimento concursal Comum para o preenchimento de 35 (trinta cinco) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado restrito a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, restrito a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida
Emitente:
Subdelegação de poderes no Chefe da Repartição de Prestações Sociais, Tenente-Coronel Joaquim Leandro Nobre Grenho
Emitente:
Subdelegação de poderes no Chefe do Gabinete Técnico, Capitão David Trinta Morais
Emitente:
Subdelegação de poderes na Chefe da Repartição Administrativa e Financeira, Tenente-Coronel Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos
Emitente:
Inscrição da «Arte Xávega» (Costa da Caparica, Almada) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Agroalimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações de Água e Saneamento do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico Tomar
Emitente:
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN
Emitente:
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para software ORACLE
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