Declaração de Retificação n.º 133/2026/2, de 17 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 133/2026/2

Joaquim Manuel de Deus Catalão, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, com competências no âmbito da gestão de recursos humanos da autarquia, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e dos artigos 45.º e 46.º, n.º 1, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, por ter sido publicado diferente constituição de júri, no Aviso n.º 1142/2026/2, 2.ª série, de 21 de janeiro de 2026, procede-se à sua retificação, onde se lê:

«O Júri da avaliação do período experimental para efeitos do estipulado no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho é constituído por:

[...]

1.º Vogal Efetivo - Sofia Pereira Morgado, Técnico Superior, na Unidade de 3.º Grau de Educação, do Município de Almeirim, a qual substitui a Presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Hélia Cristina Pratas Lucrécio, Técnico Superior, Unidade de 3.º grau de Ação Social do Município de Almeirim;

1.º Vogal Suplente - Lígia Tomé Rodrigues das Neves Maia, Técnico Superior, Unidade de 3.º grau de Ação Social do Município de Almeirim;

2.º Vogal Suplente - Carla Sofia Galão Lopes, Dirigente Intermédia na Unidade de 3.º grau de Educação e Serviços de Saúde do Município de Almeirim.»

deve ler-se:

«O júri da avaliação do período experimental para efeitos do estipulado no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho é constituído por:

[...]

1.ª Vogal efetiva - Hélia Cristina Partas Lucrécio - técnica superior, Unidade de 3.º Grau de Ação Social;

2.ª Vogal efetiva - Lígia Tomé Rodrigues das Neves Maia - técnica superior, Unidade de 3.º Grau de Ação Social;

1.ª Vogal suplente - Sofia Pereira Morgado - técnica superior, Unidade de 3.º Grau de Ação Social;

2.ª Vogal suplente - Carla Sofia Galão Lopes - dirigente intermédia da Unidade de 3.º Grau de Educação e Serviços de Saúde do Município de Almeirim.»

5 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Município, Joaquim Manuel de Deus Catalão.

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