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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar, ao Tenente-General Falur Rate Laek.
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Nomeia a agente principal da PSP Vera Teresa Ferreira Pires para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de proceder à análise do ecossistema nacional de investigação e inovação.
Emitente:
Aliena a título oneroso à República Dominicana material de guerra e delega poderes no diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
Emitente:
Aprova a minuta do Multinational Technical Arrangement among the Minister of Defence of the Kingdom of Spain and The Federal Ministry of Defence of the Federal Republic of Germany, The Ministry of National Defence of the Hellenic Republic, The Ministry of Defence of the Republic of India, The Ministry of Nacional Defence of the Portuguese Republic and The United States Air Forces In Europe, regarding Procedural Requirements for «Ocean Sky 25» Exercise, e delega a assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Emitente:
Aprova a minuta da Letter of Intent (LoI) Concerning Multinational Approaches Towards Military Airworthiness in the Context of a Crisis or Conflict e delega a sua assinatura.
Emitente:
Designa como técnico especialista, para exercer funções de assessoria financeira no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, o Tenente-Coronel Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9308898, Primeiro-Sargento A Mauro Jorge Azevedo dos Santos.
Emitente:
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de Músicos, do 6300525, Segundo-Grumete Tomás Gonçalves Jesuíno.
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de Cabo-Mor, da 8318292, Cabo E Joana Cristina dos Santos Valadas.
Emitente:
Emissão do alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa «Pirotecnia Batalhense, Lda.».
Emitente:
Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2024, de 14 de fevereiro.
Emitente:
Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Emitente:
Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Emitente:
Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos.
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1228/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 14973/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17/12/2025, referente a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Mariana Soares Romeu Borralho.
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Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico.
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico(a) superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, no âmbito programa Impulso Mais Digital.
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Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, para o grupo disciplinar Eletrotecnia e Telecomunicações, área disciplinar de Eletrotecnia e Telecomunicações, especialidade de Cibersegurança.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Viseu.
Emitente:
Celebração de contratos a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
Emitente:
Delegação da presidência do júri das provas para a atribuição de título especialista, na área de Marketing e Publicidade, requeridas por Dora Elisabete Monteiro Azevedo, no Professor Bruno Emanuel Morgado Ferreira.
Emitente:
Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista, na área de Contabilidade e Fiscalidade, requeridas por Maria Cristina Bravo Branco, no professor Joaquim Gonçalves Antunes.
Emitente:
Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Natércia Silva Martins Pereira.
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