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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 159/2019
Declaração de Retificação n.º 159/2019, de 19 de fevereiro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 699/2019, que aprova o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale de Gaio, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 159/2019
Por ter sido publicado com inexatidões o Despacho n.º 699/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro, cumpre proceder à respetiva retificação.
Assim, no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 2195/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de março de 2018, declara-se que, no quarto parágrafo do referido Despacho n.º 699/2019, onde se lê «aprovo o Regulamento Definitivo do Bloco de Baleizão-Quintos» deve ler-se «aprovo o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale do Gaio».
7 de fevereiro de 2019. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
312052721