Declaração de Retificação n.º 162/2026/2, de 27 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 162/2026/2

Retifica o Aviso n.º 29190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 29190/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«[...] foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [...]»

deve ler-se:

«[...] foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto [...]»

18 de fevereiro de 2026. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.

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