Declaração de Retificação n.º 220/2024/2, de 26 de março

Declaração de Retificação n.º 220/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão, o Despacho n.º 1815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024, respeitante à delegação de competências para assinatura de certidões emitidas e, na ausência dos respetivos dirigentes dos arquivos, assinatura da correspondência ou de expediente necessário à mera instrução dos processos, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:

Na tabela A, onde se lê:

"João Carlos Marques - Técnico Superior."

deve ler-se:

"João Carlos Marques - Assistente Técnico."

7 de março de 2024. - O Diretor-Geral, Silvestre de Almeida Lacerda.

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