Declaração de Retificação n.º 290/2024/2, de 23 de abril

Declaração de Retificação n.º 290/2024/2

Por ter sido enviado com inexatidão para publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024, retifico, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o despacho que designa Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio para exercer funções de chefe do meu Gabinete.

Assim, no n.º 1 do Despacho n.º 4009-A/2024, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024, onde se lê:

"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu Gabinete o licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio, com efeitos a 2 de abril de 2024."

deve ler-se:

"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu Gabinete o licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio, com efeitos a 8 de abril de 2024."

15 de abril de 2024. - O Ministro da Economia, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis.

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