Declaração de Retificação n.º 292/2026/2, de 10 de abril

Declaração de Retificação n.º 292/2026/2

Retificação do Aviso n.º 6042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2026

Para os devidos efeitos e no uso da competência delegada pelo Despacho n.º 43/2025 de 19 de novembro, do presidente da Câmara, em matéria de Gestão de Recursos Humanos, declara-se que o Aviso n.º 6042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2026, saiu com uma inexatidão, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:

Assim, onde se lê:

«Rute Maria Vaz Palma, Chefe da Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica, em regime de substituição, do Município de Aljezur.»

deve ler-se:

«Rute Maria Vaz Palma, Chefe da Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica, do Município de Aljezur.»

27 de março de 2026. - O Vereador, Luís Carlos Reis Ventura.

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