Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 296/2023, de 12 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Anulação do Aviso n.º 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 296/2023
Nos termos e na forma prevista no artigo 11.º, n.º 5, do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023, fica sem efeito, em virtude de ter saído em duplicado.
22 de março de 2023. - A Diretora da Unidade Recursos Humanos, Cláudia Marisa Nascimento Barquinha Tavares Matos Silva.
316302184