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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 248 resultados
Nomeia Vítor Miguel de Almeida Fernandes como consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Ana Isabel Carvalheira Falardo Baía na carreira geral unicategorial de técnico superior
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Renova a comissão de serviço de Arlindo José Pinto dos Santos no cargo de adjunto para o Conhecimento e Inovação na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P
Emitente:
Renova a comissão de serviço de António Joaquim Salgueiro Rocha da Silva no cargo de adjunto de Processos e Melhoria Contínua na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Rita Duarte dos Santos
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1339_CReSAP_22_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Competência de assinatura para instrução de processos de contraordenação estatística
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos no âmbito da aquisição de serviços de manutenção planeada, eventual e urgente para as unidades navais, à Arsenal do Alfeite, S. A., no âmbito do contrato de concessão em vigor, para os anos de 2023 a 2025
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos no âmbito de aquisição de serviços de disponibilização e locação de uma parelha de aeronaves anfíbias médias, para empenhamento na capacidade RescEU, entre 15 de junho e 31 de outubro de 2023, e reforço do dispositivo aéreo complementar ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição de sistemas de manufatura aditiva para o Centro de Experimentação Operacional da Marinha
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Concede a Vítor Manuel Calisto Marques, presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
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Renovação da comissão de serviço do superintendente-chefe (M/100042) Paulo Manuel Pereira Lucas para o exercício do cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Concede à licenciada Elsa Cristina Bonacho Costa a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja
Emitente:
Concede ao comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, António Fernando Carvalho da Fonseca, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede ao comandante aposentado Joaquim António dos Santos Chambel a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede a Fernando Manuel dos Santos Freire, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede a António de Jesus Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal de Grândola, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede a Vítor Manuel Gonçalves Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede a Nuno Vaz Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Chaves, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do superintendente-chefe (M/100081) Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana para o exercício do cargo de comandante do Comando Regional de Polícia dos Açores
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do superintendente-chefe (M/100077) Paulo Jorge de Almeida Pereira para o exercício do cargo de comandante do Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da superintendente-chefe (M/100087) Paula Cristina da Graça Peneda para o exercício do cargo de comandante do Comando Metropolitano de Polícia do Porto
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Renovação da comissão de serviço do superintendente (M/100111) Raúl Fernando Justino da Glória Dias para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Beja
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da superintendente (M/100119) Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Aveiro
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