Declaração de Retificação n.º 299/2020, de 1 de abril

Declaração de Retificação n.º 299/2020

Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 1241/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2020, saiu com inexatidão, pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:

Onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu Gabinete a doutorada Sofia Ramos de Almeida Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2019.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu Gabinete a doutorada Sofia Ramos de Almeida Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2020.»

17 de março de 2020. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão.

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