Declaração de Retificação n.º 335/2026/2, de 22 de abril

Declaração de Retificação n.º 335/2026/2

Torna-se público que o Aviso n.º 7160/2026/2, de 30 de março, publicado ao abrigo do artigo 76.º do RJIGT, apresenta inexatidões, no que respeita à data da reunião de Câmara, à sigla que designa o plano de pormenor na deliberação e à data de assinatura do aviso.

Procede-se assim às seguintes retificações:

1 - Onde se lê «reunião de 19 de dezembro de 2025» deve ler-se «reunião de 20 de fevereiro de 2026».

2 - Onde se lê «PP-NDT-CS» deve ler-se «PP-NDT-CM».

3 - Onde se lê «5 de janeiro de 2026» deve ler-se «25 de fevereiro de 2026».

30 de março de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Manuel Moreira Luís.

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