Declaração de Retificação n.º 351/2026/2, de 24 de abril

Declaração de Retificação n.º 351/2026/2

Por ter saído com inexatidão, procede-se à retificação do Aviso (extrato) n.º 8349/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê «nos n.os 3 e 4 do Artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021 de 11 de janeiro.» deve ler-se «nos n.os 5 e 6 do Artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.».

16 de abril de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, José Júlio dos Santos Pinto.

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