Declaração de Retificação n.º 353/2021, de 10 de maio

Declaração de Retificação n.º 353/2021

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 4347/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Por despacho de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, de 31 de março de 2021, foi aplicada ao Alferes n.º 2101083 - João Miguel Pacheco Semedo, a pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias, [...]»

deve ler-se:

«Por despacho de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, de 31 de março de 2021, foi aplicada ao Alferes n.º 2101083 - João Miguel Pacheco Semedo, a pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias de suspensão agravada, [...]»

29 de abril de 2021. - O Diretor de Justiça e Disciplina, Manuel Augusto Silva Caldeira, Coronel.

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