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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o exercício de funções públicas de Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, nos termos do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 7/96, de 29 de fevereiro
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Fernanda Maria Sequeira Dionísio
Emitente:
Exoneração do conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Toronto, por passar para a situação de disponibilidade
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de serviços de Ação Social Complementar, Coronel Luís Filipe Pereira Nunes
Emitente:
Gradua no posto de Subtenente o Primeiro-Marinheiro Fuzileiro Ricardo Santos Costa
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Transportes, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel de Melo Canelas Sobral Domingues
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no 20091, Capitão-de-Fragata Nuno Sacchetti Viana Machado
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, Coronel TMMEL Nuno Rafael Pronto Meireles Ferreira
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 4347/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2021
Emitente:
Altera o Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Emitente:
Publicitação, após homologação, da lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Retificação ao Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2021
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Janine Barbosa Ellmer
Emitente:
Cessação de funções do licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
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