Declaração de Retificação n.º 36/2016, de 20 de janeiro

Declaração de retificação n.º 36/2016

Por ter sido publicada com inexatidão a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do município de Vila Flor pelo Aviso n.º 13640/2015, de 24 de novembro, republica-se a folha n.º 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda.

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

7 de janeiro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

Exclusão C1 - Áreas efetivamente já comprometidas

(ver documento original)

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