Exoneração da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S. A., do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2016
Designa membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o Ministro das Finanças, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministro da Economia e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e delega no Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a presidência da referida Comissão Permanente
50.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização da norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional
Processo Disciplinar - Notificação de aplicação de pena de despedimento por motivo imputável à trabalhadora Georgina Moura Queirós, assistente operacional