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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado
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Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação
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Subdelegação de competências na Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo
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Subdelegação de competências na Coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens
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Subdelegação de competências na Diretora do Centro de Informática
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Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar
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Subdelegação de competências na Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros
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Exoneração da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S. A., do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2016
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Designa membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o Ministro das Finanças, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministro da Economia e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e delega no Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a presidência da referida Comissão Permanente
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Republicação da folha n.º 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda
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Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica
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50.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização da norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional
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Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo
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Prorrogação da comissão de serviço do Coronel António Emídio da Silva Salgueiro
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Prorrogação da comissão de serviço do Sargento-chefe Ernesto João Martinho
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Processo Disciplinar - Notificação de aplicação de pena de despedimento por motivo imputável à trabalhadora Georgina Moura Queirós, assistente operacional
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Alienação de material de guerra - Pedido de autorização para alteração da constituição do Júri
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Alienação de material de guerra - alteração da constituição da Comissão
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