Declaração de Retificação n.º 389/2014, de 9 de abril

Declaração de retificação n.º 389/2014

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 4205-A/2014, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2014, que regulamenta os cursos de formação, ingresso e de acesso do bombeiro voluntário, cumpre proceder à sua retificação nos seguintes termos:

1 - No n.º 2 do artigo 6.º, onde se lê:

«2 - Após o processo de admissão, o comandante do corpo de bombeiros nomeia um tutor para cada estagiário, com a categoria mínima de bombeiro, cujas competências são as seguintes:»

deve ler-se:

«2 - Após o processo de admissão, o comandante do corpo de bombeiros nomeia um tutor para cada estagiário, com a categoria mínima de bombeiro de 1.ª, cujas competências são as seguintes:».

2 - No quadro 1 do anexo, «Módulos dos cursos de formação, de ingresso e de acesso do bombeiro», onde se lê:

QUADRO 1

Formação de ingresso na carreira de oficial bombeiro e de quadros de comando

(ver documento original)

deve ler-se:

QUADRO 1

Formação de ingresso na carreira de oficial bombeiro e de quadros de comando

(ver documento original)

3 - No quadro 5 do anexo, «Módulos dos cursos de formação, de ingresso e de acesso do bombeiro», onde se lê:

QUADRO 5

Formação de aperfeiçoamento técnico

(ver documento original)

deve ler-se:

QUADRO 5

Formação de aperfeiçoamento técnico

(ver documento original)

24 de março de 2014. - O Presidente, Manuel Couto, tenente-general.

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