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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Designa a Mestre Mónica Cristina Madeira Sabrosa para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas para exercer funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta
Emitente:
Revogação do procedimento de classificação de âmbito municipal e abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/381/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/67/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/72/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/78/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Taça da Europa de Cadetes, Coimbra 2014
Emitente:
Relação das caixas agrícolas participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Emitente:
Delegação de competências na chefe do gabinete Ana Cristina Santos Pedroso
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro, Dr.ª Anabela Tavares Mendes Albino, na Suíça
Emitente:
Cessarão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de três trabalhadores que se encontravam na situação de requalificação
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores na situação de requalificação, cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação
Emitente:
Torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação
Emitente:
Retificação ao despacho n.º 4205-A/2014, de 11 de março, publicado no Diário da República n.º 56, 2.ª série de 20 de março, que regulamenta os cursos de formação, ingresso, e de acesso do bombeiro voluntário
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Maria Francisca Monteiro Neves Vaz Rebordão Topa
Emitente:
Concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-São Petersburgo-Lisboa
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