Declaração de Retificação n.º 410/2019, de 9 de maio

Declaração de Retificação n.º 410/2019

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2019, o edital n.º 305/2019, retifica-se que, no último parágrafo, onde se lê «A presente pena disciplinar iniciou a produção dos seus efeitos no dia 15 de janeiro de 2019» deve ler-se «A presente pena disciplinar iniciará a produção dos seus efeitos no dia seguinte ao levantamento da suspensão, situação em que presentemente se encontra».

25 de março de 2019. - O Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Paulo Graça.

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