Declaração de Retificação n.º 429/2026/2, de 21 de maio

Declaração de Retificação n.º 429/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 9446/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2026, retifica-se que onde se lê:

«1.2 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, para o exercício de funções na carreira e categoria de Assistente Técnico, auferindo a remuneração de € 1.035,63 correspondente à 1.ª posição e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, com início a 01 de março de 2025:»

deve ler-se:

«1.2 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, para o exercício de funções na carreira e categoria de assistente técnico, auferindo a remuneração de € 1035,63 correspondente à 1.ª posição e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única, com início a 1 de março de 2026:»

8 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara, Ricardo Manuel Veia Calé.

319996972