Declaração de Retificação n.º 442/2024/2, de 27 de junho

Declaração de Retificação n.º 442/2024/2

Por ter sido publicada com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2024, a Deliberação n.º 313/2024, referente à alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja, retifica-se o seguinte:

Onde se lê, no sumário:

"Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja 2024-2025."

deve ler-se:

"Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja."

e onde se lê:

"Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 95.º e na alínea l) do n.º 1 do artigo 115.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que aprovou o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, e na alínea k) do n.º 1 do artigo 13.º e no n.º 2 do artigo 50.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), o Conselho de Gestão, reunido no dia 6 de janeiro de 2023, deliberou aprovar a alteração à Tabela de Emolumentos do IPBeja, que em anexo se publica na íntegra.

A presente tabela entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação, considerando-se revogada nessa data a Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Beja publicada através da Deliberação n.º 212/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 16 de fevereiro de 2023."

deve ler-se

"Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 95.º e na alínea l) do n.º 1 do artigo 115.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que aprovou o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, e na alínea k) do n.º 1 do artigo 13.º e no n.º 2 do artigo 50.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), o Conselho de Gestão, reunido no dia 6 de fevereiro de 2024, deliberou aprovar a alteração à Tabela de Emolumentos do IPBeja, que em anexo se publica na íntegra.

A presente tabela entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação, considerando-se revogada nessa data a Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Beja publicada através da Deliberação n.º 212/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2023."

5 de abril de 2024. - A Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Maria de Fátima Nunes de Carvalho.

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