Declaração de Retificação n.º 449/2026/2, de 28 de maio

Declaração de Retificação n.º 449/2026/2

Retifica o Regulamento n.º 546/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2026

Ao abrigo do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Regulamento n.º 546/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2026, saiu com o seguinte erro, que se retifica.

Onde se lê:

«6 de maio de 2026. - O Presidente, Bruno Alexandre Marcos Brazão.»

deve ler-se:

«6 de maio de 2026. - O Presidente, Bruno Alexandre Marcos Frazão.»

21 de maio de 2026. - O Presidente, Bruno Alexandre Marcos Frazão.

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