Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21 de junho

Declaração de Retificação n.º 453/2023

Para os devidos efeitos se declara que a Deliberação n.º 530/2023, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023, saiu com imprecisões, que assim se retificam:

Nas pp. 54 e 55 do anexo da Deliberação n.º 530/2023, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023, onde se lê:

ANEXO

Tabela de correspondência de exames terminais do ensino secundário estrangeiro considerados homólogos das provas de ingresso e Instituições de Ensino Superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior de 2023-2024

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

7 de junho de 2023. - O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes.

316574904