Declaração de Retificação n.º 467/2021, de 30 de junho

Declaração de Retificação n.º 467/2021

Retifica-se a Instrução n.º 1/2021 - 2.ª Secção/SRA/SRM - Instrução para prestação de contas dos Serviços com funções de Caixa do Tesouro, publicada no Diário da República, 2.ª série, parte D, de 25 de maio de 2021. No capítulo ii, parágrafo 1, quadro «Documentos de suporte» (última linha) - p. 221 do Diário da República, onde se lê «[...] nota técnica 7 [...]» deverá ler-se «[...] nota técnica 8 [...]»; No capítulo iv, parágrafo 3, alínea b) - p. 222 do Diário da República, - onde se lê «[...] e Postos Aduaneiros, que, para o efeito [...]» deverá ler-se «[...] e Postos Aduaneiros, [inserir parágrafo] que, para o efeito [...]», no capítulo v, parágrafo 8, p. 223 do Diário da República, onde se lê «[...] outras saídas/regulatizações [...]» deverá ler-se «[...] outras saídas/regularizações [...]».

7 de junho de 2021. - O Presidente, José F. F. Tavares.

314321645