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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 475-A/2015
Declaração de Retificação n.º 475-A/2015, de 11 de junho
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Parte:
SUMÁRIO
Altera o anexo ao Despacho n.º 4827-C/2015, que determina a distribuição de 140 postos e trabalho para integração na categoria superior de assistente graduado sénior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 369-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio
TEXTO
Declaração de retificação n.º 475-A/2015
Pelo Despacho n.º 4827-C/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio de 2015, retificado pela Declaração de Retificação n.º 369-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015, proferido na sequência do Despacho 2619-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, foi determinada a distribuição dos 140 postos de trabalho para integração na categoria superior de assistente graduado sénior, no âmbito dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde.
Por se ter verificado que o Anexo àquele despacho, apesar das retificações já efetuadas, ainda contém incorreções relativas a dotações por estabelecimento e especialidade, impõe-se proceder à sua alteração.
Assim, determina-se o seguinte:
1 - O anexo ao Despacho n.º 4827-C/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio de 2015 e retificado pela Declaração de Retificação n.º 369-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015, é alterado, no que respeita às especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia Clínica, Infecciologia, Imunohemoterapia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Psiquiatria e Saúde Pública, e nos seguintes termos:
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2 - Os procedimentos que respeitem às vagas cuja retificação aqui se promove, devem ser desenvolvidos e publicitado em Diário da República o correspondente aviso de abertura, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da publicação da presente declaração de retificação.
9 de junho de 2015. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
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