Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Duplas Diesel da série 9630", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo aos Comboios de Pendulação Ativa da série 4000", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Triplas Elétricas da série 2240", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Múltiplas Elétricas da série 3400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Carruagens Inox Climatizadas", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Locomotivas Diesel da série 1400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Quádruplas Elétricas da série 3500", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Múltiplas Elétricas da série 3150/3250", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Duplas Diesel da série 450", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Unidades Quádruplas Elétricas da série 2300/2400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Intervenção Meio de vida - R1" dos 10 CPA, a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A
Altera o anexo ao Despacho n.º 4827-C/2015, que determina a distribuição de 140 postos e trabalho para integração na categoria superior de assistente graduado sénior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 369-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio
Abertura de procedimento para o preenchimento de 65 postos de trabalho para a categoria de assistente das áreas de Anestesiologia, Medicina Interna e Radiologia da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde