Declaração de Retificação n.º 478/2025/2, de 16 de maio

Declaração de Retificação n.º 478/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2025, o Aviso (extrato) n.º 11852/2025/2, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

«3 - [...]

Referência B - As funções a exercer são as inerentes à categoria, constantes no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho na carreira de técnico superior de grau 3 de complexidade funcional que exige a titularidade de Licenciatura em Psicologia, Gestão de Recursos Humanos e Direito, [...]»

deve ler-se:

«3 - [...]

Referência B - As funções a exercer são as inerentes à categoria, constantes no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na carreira de técnico superior de grau 3 de complexidade funcional que exige a titularidade de licenciatura, preferencialmente em Gestão de Recursos Humanos, Direito e Psicologia, [...]»

Onde se lê:

«4 - [...] Referência B - Ser titular do grau académico de Licenciatura em Psicologia, Gestão de Recursos Humanos e Direito. Deve possuir Cédula Profissional da Ordem dos Psicólogos Portugueses como Membro Efetivo.»

deve ler-se:

«4 - [...] Referência B - Ser titular do grau académico de licenciatura, preferencialmente em Gestão de Recursos Humanos, Direito e Psicologia (deve possuir cédula profissional da Ordem dos Psicólogos Portugueses como membro efetivo).»

12 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., João Castel-Branco Goulão.

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