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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 48/2026/2, de 21 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Aviso n.º 298/2026/2, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 48/2026/2
1 - Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 298/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), procede-se à sua retificação:
Assim, no n.º 1, onde se lê:
«1 - Âmbito de recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal quaisquer trabalhadores, com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira especial de inspeção.»
deve ler-se:
«1 - Âmbito de recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal quaisquer trabalhadores, com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira geral de técnico superior.»
No n.º 2 onde se lê:
«2 - Os postos de trabalho distribuem-se por três referências, que correspondem às licenciaturas integradas nas seguintes áreas, bem como aos domicílios profissionais indicados:»
deve ler-se:
«2 - Os postos de trabalho distribuem-se por quatro referências, que correspondem às licenciaturas integradas nas seguintes áreas, bem como aos domicílios profissionais indicados:»
No n.º 2 onde se lê:
«Ref.ª A - Candidatos com licenciatura adequada, completada com pós-graduação em Ciências Documentais, variante Arquivo (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 322 da CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional no Arquivo Distrital de Setúbal, sito na rua Professor Borges de Macedo, n.º 2, Manteigadas 2910-001 Setúbal, 1 (um) posto de trabalho;»
deve ler-se:
«Ref.ª A - Candidatos com licenciatura em Ciências da Documentação ou equivalente ou licenciatura em qualquer área complementada por curso de especialização na área de arquivo, ou licenciatura complementada com parte curricular de mestrado e/ou de doutoramento na área das Ciências da Documentação ou equivalente (devendo enquadrar-se na área de educação e formação 322 da CNAEF, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional no Arquivo Distrital de Setúbal, sito na rua Professor Borges de Macedo, n.º 2, Manteigadas 2910-001 Setúbal, 1 (um) posto de trabalho;»
No n.º 2 onde se lê:
«Ref.ª C - Candidatos com licenciatura adequada, completada com pós-graduação em Ciências Documentais, variante Arquivo (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 322 da CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional no Arquivo Distrital de Castelo Branco, sito na Casa dos Mota, Praça de Camões, 6000-116 Castelo Branco, 1 (um) posto de trabalho.»
deve ler-se:
«Ref.ª C - Candidatos com licenciatura em Ciências da Documentação ou equivalente ou licenciatura em qualquer área complementada por curso de especialização na área de arquivo, ou licenciatura complementada com parte curricular de mestrado e/ou de doutoramento na área das Ciências da Documentação ou equivalente (devendo enquadrar-se na área de educação e formação 322 da CNAEF, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional no Arquivo Distrital de Castelo Branco, sito na Casa dos Mota, Praça de Camões, 6000-116 Castelo Branco, 1 (um) posto de trabalho.»
No n.º 4 onde se lê:
«4 - A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento, será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, e página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentosconcursais.»
deve ler-se:
«4 - A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, e página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.»
No n.º 5 onde se lê:
«5 - As candidaturas são obrigatoriamente apresentadas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP, em suporte eletrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, através do preenchimento e submissão do formulário de candidatura disponível na página eletrónica internet da DGLAB - http://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais/formularios-concursais/.»
deve ler-se:
«5 - As candidaturas são obrigatoriamente apresentadas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP, em suporte eletrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, através do preenchimento e submissão do formulário de candidatura disponível na página eletrónica internet da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais/formularios-concursais/.»
2 - O prazo para apresentação de candidaturas estabelecido no aviso de abertura recomeça a sua contagem de 10 dias úteis a partir da data da publicação da presente retificação.
3 - Mantêm-se válidas todas as candidaturas apresentadas, podendo os candidatos, se assim o entenderem, entregar documentação complementar que eventualmente atualize ou acrescente elementos considerados relevantes para a apreciação das suas candidaturas.
4 - A presente retificação será publicitada da bolsa de emprego público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, por publicação integral e na página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.
12 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Luís Santos.
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