Declaração de Retificação n.º 511/2026/2, de 15 de junho

Declaração de Retificação n.º 511/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 14164/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2026, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«[…] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Rui Queiróz Lourenço dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado nos serviços centrais, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»

deve ler-se:

«[…] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Rui Manuel Queiróz Lourenço dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado nos serviços centrais, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»

9 de junho de 2026. - A Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, Ângela Santos.

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