Declaração de Retificação n.º 672/2026/2, de 5 de agosto

Declaração de Retificação n.º 672/2026/2

No Aviso (extrato) n.º 18313/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2026, na parte respeitante ao nível habilitacional, onde se lê:

«Ref.ª A - correspondente ao grau de complexidade funcional 3, sendo exigida a licenciatura em Proteção Civil, Engenharia Civil ou em Arquitetura;»

deve ler-se:

«Ref.ª A - correspondente ao grau de complexidade funcional 3, sendo exigida a licenciatura em Engenharia de Proteção Civil, Engenharia Civil e ou Arquitetura;»

24 de julho de 2026. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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