Declaração de Retificação n.º 759/2026/2, de 1 de setembro

Declaração de Retificação n.º 759/2026/2

Nos termos do disposto nos n.^os 2, 3 e 4 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 19871/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto de 2026, saiu com um lapso relativamente ao número de postos de trabalho a recrutar, pelo que se procede à respetiva retificação:

No n.º 1 do Aviso (extrato) n.º 19871/2026/2, onde se lê:

«[...] procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais [...]»

deve ler-se:

«[...] procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - serviços gerais [...]»

Igual deve suceder onde consta a expressão «posto» de trabalho, sendo assim transformada para o plural, «postos» de trabalho.

A presente declaração de retificação reporta os seus efeitos à data da publicação do ato retificado, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro. (Nota: Caso a Junta pretenda reabrir ou prorrogar o prazo de candidatura por via do aumento do número de vagas, pode ser aditada essa menção.)

24 de agosto de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, João Estróia Vieira.

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