Declaração de Retificação n.º 785/2024/2, de 23 de setembro

Declaração de Retificação n.º 785/2024/2

Por ter sido publicada com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, a Deliberação (extrato) n.º 1157/2024, procede-se à retificação da mesma, nos seguintes termos:

No primeiro parágrafo, onde se lê "foram nomeados como juízes de direito, em regime de estágio, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024, inclusive," deve ler-se "foram nomeados como juízes de direito, em regime de estágio, com efeitos a partir de 16 de julho de 2024, inclusive,".

No n.º 21, onde se lê "Rute Joana Vasconcelos Alves Portugal" deve ler-se "Rute Joana de Vasconcelos Alves Portugal".

No n.º 22, onde se lê "Ana Isabel Santos Silva" deve ler-se "Ana Isabel dos Santos Silva".

9 de setembro de 2024. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.

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