Deliberação (extrato) n.º 1157/2024, de 30 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 1157/2024

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 26 de julho de 2024, ao abrigo e para os fins dos artigos 68.º, n.º 1, e 70.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, foram nomeados como juízes de direito, em regime de estágio, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024, inclusive, e para exercerem funções nos tribunais a seguir indicados:

1 - Pedro Marreiros Leite Roma - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada;

2 - Sílvia Cristina de Morais Ferreira Esteves - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa/Tribunal Tributário de Lisboa;

3 - Ivone Gil Ferreira de Sousa Costa - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa/Tribunal Tributário de Lisboa;

4 - Cláudia Sofia Duarte Vieira - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada;

5 - Carlos Manuel Teixeira Mendes Pinto - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;

6 - Vanessa Pereira da Fonseca - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa/Tribunal Tributário de Lisboa;

7 - Sara Beatriz Lourenço Silva - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;

8 - Inês Domingues Mineiro Correia de Almeida - Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (administrativo)/Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (tributário);

9 - Maria Célia Carvalho Dias Azevedo - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;

10 - Mafalda Sofia Campos Vilaça - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;

11 - Ana Filipa da Silva Morais de Afonseca - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;

12 - Vanessa Sofia Martins Alves da Veiga - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada;

13 - Diogo André Pereira Ferreira dos Santos - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;

14 - Sandro Miguel Matias Martins - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa/Tribunal Tributário de Lisboa;

15 - Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;

16 - Raluca Tabita Ghiurco Silva - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;

17 - Isabel Maria Batista Louro - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (administrativo)/Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (tributário);

18 - Rafaela Valente Pereira - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;

19 - Sara Daniela Vaz da Cunha - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;

20 - Tânia José Lemos Marques Ramos - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;

21 - Rute Joana Vasconcelos Alves Portugal - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (administrativo)/Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (tributário);

22 - Ana Isabel Santos Silva - Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (administrativo)/Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (tributário);

23 - Luís Miguel Pascoalinho Fialho - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Posse: Dia 3 de setembro de 2024, pelas 15h, perante a Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nas instalações do Supremo Tribunal Administrativo, ou no primeiro dia útil subsequente ao termo de eventual gozo de férias, de licenças de casamento, parentalidade, ou ao terminus de período de faltas por doença.

26 de julho de 2024. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.

317962823