Declaração de Retificação n.º 787/2026/2, de 11 de setembro

Declaração de Retificação n.º 787/2026/2

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de agosto de 2026, retifica-se a Deliberação (extrato) n.º 992/2026, e, assim, onde se lê:

«Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado José Gonçalves Barbosa Lima, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, em comissão de serviço, no CEJ em Vila do Conde;

Licenciada Lídia Maria Antunes Agria Ferreira de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Dirigente, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Ana Patrícia Marques da Costa, Procuradora da República, colocada em Nelas/Sátão - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Viviana Nadine da Fonseca Madureira, Procuradora da República, colocada em Miranda do Douro - Local Genérico, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Serafim Domingos Laureano de Barros, Procuradora da República, colocada em Olhão - Local Genérico, comarca de Faro, auxiliar;»

deve ler-se:

«Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva;

Licenciado José Gonçalves Barbosa Lima, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, em comissão de serviço, a tempo parcial, no CEJ em Vila do Conde;

Licenciada Lídia Maria Antunes Agria Ferreira de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar, em comissão de serviço no Tribunal Central Administrativo Sul;

Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Dirigente, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Ana Patrícia Marques da Costa, Procuradora da República, colocada em Nelas/Sátão - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Serafim Domingos Laureano de Barros, Procuradora da República, colocada em Olhão - Local Genérico, comarca de Faro, auxiliar;»

8 de setembro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Cristina Carvalho da Costa.

320040764