Declaração de Retificação n.º 788/2026/2, de 11 de setembro

Declaração de Retificação n.º 788/2026/2

Na sequência da extinção do Instituto Politécnico de Leiria e da criação da Universidade de Leiria e Oeste, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho, não foi possível assegurar, em tempo oportuno, a publicação prevista no ponto 13 do Edital n.º 1010/2026, de 6 de agosto de 2026, referente à abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, na área de Desporto, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

A referida publicação veio a ser efetuada no dia 11 de agosto de 2026.

Nestes termos, procede-se à retificação do ponto 1 do Edital n.º 1010/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2026.

Assim, no ponto 1 onde se lê:

«1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.^os 69/88, de 3 de março e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, Despacho n.º 10990/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho, alterado pelo Regulamento n.º 211/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 10 de março de 2026, sob proposta da direção da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Desporto, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria - 1 lugar.»

deve ler-se:

«1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.^os 69/88, de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, Despacho n.º 10990/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho, alterado pelo Regulamento n.º 211/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, torna-se público que, por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 10 de março de 2026, sob proposta da direção da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar do dia 11 de agosto de 2026, concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Desporto, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria - 1 lugar.»

28 de agosto de 2026. - O Reitor, Carlos Manuel da Silva Rabadão.

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