Declaração de Retificação n.º 802/2026/2, de 17 de setembro

Declaração de Retificação n.º 802/2026/2

Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação n.º 1041/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de setembro de 2026, referente à delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) na coordenadora da equipa de Serviços Administrativos e Manutenção e em trabalhadores da ANACOM, para realização de procedimentos de contratação de serviços de viagens e alojamento e adjudicação de propostas através do Sistema Integrado de Agenciamento de Viagens, procede-se à sua retificação.

Assim, onde se lê:

«4) Delegar no Diretor Luís Manuel Roque Pedro, que também usa o nome abreviado de Luís Roque Pedro, e na Técnica Especialista Maria Matilde Fernandes Pisco, que também usa o nome abreviado Matilde Amaral, ambos trabalhadores da Delegação do Porto, os poderes para, individualmente, operar/executar o SIAV, em representação da ANACOM, como Gestores de Entidade.»

deve ler-se:

«4) Delegar no Diretor Luís Manuel Roque Pedro, que também usa o nome abreviado de Luís Roque Pedro, e na Técnica Especialista Maria Matilde Fernandes Pisco Amaral, que também usa o nome abreviado Matilde Amaral, ambos trabalhadores da Delegação do Porto, os poderes para, individualmente, operar/executar o SIAV, em representação da ANACOM, como Gestores de Entidade.»

9 de setembro de 2026. - A Presidente do Conselho de Administração, Sandra Marisa Santas Noites Maximiano.

320041591