Declaração de Retificação n.º 839/2026/2, de 29 de setembro

Declaração de Retificação n.º 839/2026/2

Declaração de Retificação do Aviso (extrato) n.º 23590/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de setembro de 2026

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 23590/2026/2, de 24 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de setembro de 2026, procede-se à sua retificação, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro.

Assim, onde se lê:

«[...] com efeitos a 19 de outubro de 2026.»

deve ler-se:

«[...] com efeitos a 19 de setembro de 2026.»

24 de setembro de 2026. - A Diretora, Prudência Maria Martins Valente.

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