Declaração de Retificação n.º 865/2026/2, de 9 de outubro

Carência habitacional

Sem alojamento

12

30 %

0

Alojamento sem condições de habitabilidade e/ou com carência de salubridade ou segurança

10

Risco iminente de perda

8

Alojamento temporário

8

Sobrelotação

6

Inadequação de alojamento por limitação de mobilidade

4

Outro

2

Médio Mensal do agregado familiar

Igual ou inferior a 1x IAS (em vigor em cada ano civil)

12

Maior que 1x IAS (em vigor em cada ano civil)

10

Maior que 2x IAS (em vigor em cada ano civil) até 3x IAS (em vigor em cada ano civil)

6

Maior que 3x IAS (em vigor em cada ano civil) até 4x (em vigor em cada ano civil)

2

Agregado familiar

Monoparental com menores

12

15 %

0

Com menores até aos 14 anos de idade

10

Com menores com idade entre os 15 e 18 anos de idade

8

Com idosos com idade igual ou superior a 65 anos

6

Casal ou isolado com idade igual ou superior a 65 anos

4

Restantes famílias

2

Vulnerabilidade familiar

A beneficiar de medida de apoio/resposta social de entidade que integre a rede nacional de apoio à vítima de violência doméstica, ou aplicação de medida de coação ao agressor (sentença condenatória do tribunal)

8

15 %

0

Elementos com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80 %

6

Elementos com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60 %

4

Residência no concelho

Mais de 5 anos

8

15 %

0

De 3 anos a 5 anos

6

De 1 ano a 3 anos

4

Até 1 ano

2

Total

100 %

0

0

»

Carência habitacional

Sem alojamento

12

30 %

0

Alojamento sem condições de habitabilidade e/ou com carência de salubridade ou segurança

10

Risco iminente de perda

8

Alojamento temporário

8

Sobrelotação

6

Inadequação de alojamento por limitação de mobilidade

4

Outro

2

Médio Mensal do agregado familiar

Igual ou inferior a 1 × IAS (em vigor em cada ano civil)

12

25 %

0

Maior que 1 × IAS (em vigor em cada ano civil)

10

Maior que 2 × IAS (em vigor em cada ano civil) até 3 × IAS (em vigor em cada ano civil)

6

Maior que 3 × IAS (em vigor em cada ano civil) até 4 × (em vigor em cada ano civil)

2

Agregado familiar

Monoparental com menores

12

15 %

0

Com menores até aos 14 anos de idade

10

Com menores com idade entre os 15 e 18 anos de idade

8

Com idosos com idade igual ou superior a 65 anos

6

Casal ou isolado com idade igual ou superior a 65 anos

4

Restantes famílias

2

Vulnerabilidade familiar

A beneficiar de medida de apoio/resposta social de entidade que integre a rede nacional de apoio à vítima de violência doméstica, ou aplicação de medida de coação ao agressor (sentença condenatória do tribunal)

8

15 %

0

Elementos com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80 %

6

Elementos com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60 %

4

Residência no concelho

Mais de 5 anos

8

15 %

0

De 3 anos a 5 anos

6

De 1 ano a 3 anos

4

Até 1 ano

2

Total

100 %

0

0

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