Declaração de Retificação n.º 866/2026/2, de 9 de outubro

Declaração de Retificação n.º 866/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, torna-se pública a retificação ao Aviso n.º 24197/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de setembro de 2026, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, que continha inexatidões, que, infra, se retificam:

No Aviso n.º 24197/2026/2, no corpo de texto, onde se lê «Manuela Fernandes Gomes Marques» deve ler-se «Karine Costa de Azevedo».

1 de outubro de 2026. - O Presidente da Direção da AINTAR, Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz.

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