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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 878/2026/2
Por ter saído com inexatidão a Deliberação n.º 1098/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2026, procede-se à respetiva retificação:
Onde se lê:
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Suzete das Neves Pinto Habilitações Académicas
Licenciatura em Economia, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. MBA Executive em Gestão de Empresas, Escola Superior de Gestão de Santarém Formação Profissional.
Formação continua e atualização profissional através da frequência de ações de formação, seminários, conferências, workshops e webinars nas áreas da gestão de recursos humanos, administração pública, recrutamento e seleção, legislação laboral da Administração Pública, SIADAP, contratação pública, proteção de dados, gestão documental, éca e integridade, igualdade e inclusão, sustentabilidade, cibersegurança, inteligência artificial aplicada à gestão, análise e visualização de dados, liderança, segurança e saúde no trabalho, gestão de projetos e fundos europeus.
Percurso Profissional
Desde 01/07/2020
IEFP, I. P. - Departamento de Recursos Humanos | Direção de Serviços de Pessoal Exerce funções na área dos Recursos Humanos, assegurando a gestão e acompanhamento de processos de pessoal, recrutamento, mobilidade e procedimentos concursais. Participou na elaboração dos Mapas de Pessoal e na preparação do Balanço Social, presta apoio técnico especializado em matéria de emprego público e assegura a aplicação e interpretação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e demais enquadramento jurídico da Administração Pública. Integra júris de procedimentos concursais e participa na análise e instrução de processos administrativos de pessoal.
01/05/2017 - 30/06/2020
IEFP, I. P. - Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira | Núcleo de Gestão Financeira.
Exerceu funções de gestão orçamental e financeira, elaboração de cabimentos e compromissos, acompanhamento financeiro plurianual e contratação pública.
Foi responsável pelo processamento e controlo de pagamentos no âmbito da formação profissional, assegurando o cumprimento das normas legais e financeiras aplicáveis.
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Suzete das Neves Pinto
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Economia, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias MBA Executive em Gestão de Empresas, Escola Superior de Gestão de Santarém
Formação Profissional:
Formação continua e atualização profissional através da frequência de ações de formação, seminários, conferências, workshops e webinars nas áreas da gestão de recursos humanos, administração pública, recrutamento e seleção, legislação laboral da Administração Pública, SIADAP, contratação pública, proteção de dados, gestão documental, ética e integridade, igualdade e inclusão, sustentabilidade, cibersegurança, inteligência artificial aplicada à gestão, análise e visualização de dados, liderança, segurança e saúde no trabalho, gestão de projetos e fundos europeus.
Percurso Profissional:
Desde 01/07/2020:
IEFP, I. P. - Departamento de Recursos Humanos | Direção de Serviços de Pessoal Exerce funções na área dos Recursos Humanos, assegurando a gestão e acompanhamento de processos de pessoal, recrutamento, mobilidade e procedimentos concursais. Participa na elaboração dos Mapas de Pessoal e na preparação do Balanço Social, presta apoio técnico especializado em matéria de emprego público e assegura a aplicação e interpretação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e demais enquadramento jurídico da Administração Pública. Integra júris de procedimentos concursais e participa na análise e instrução de processos administrativos de pessoal.
01/05/2017-30/06/2020:
IEFP, I. P. - Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira | Núcleo de Gestão Financeira
Exerceu funções de gestão orçamental e financeira, elaboração de cabimentos e compromissos, acompanhamento financeiro plurianual e contratação pública. Foi responsável pelo processamento e controlo de pagamentos no âmbito da formação profissional, assegurando o cumprimento das normas legais e financeiras aplicáveis.
01/04/2015-30/04/2017:
Portugal 2020 | Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)
Integrou equipas responsáveis pela implementação do FEAC/POAPMC e do PO ISE (no apoio à deficiência), participando na conceção e operacionalização de procedimentos, instrumentos de gestão, sistemas de informação e mecanismos de controlo e monitorização das operações cofinanciadas. Colaborou na elaboração de avisos de candidatura e no desenvolvimento da Tipologia Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI), contribuindo para o respetivo enquadramento legislativo.
01/07/2008-31/03/2015:
QREN | Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Unidade de Análise II Exerceu funções de análise, acompanhamento e emissão de pareceres técnicos, pedagógicos e financeiros relativos a projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu. Participou na elaboração dos Relatórios Anuais de Execução submetidos à Comissão Europeia, realizou testes funcionais ao SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu), assegurou apoio técnico especializado às entidades beneficiarias e representou institucionalmente o Programa em eventos nacionais. Foi ainda oradora em sessões de esclarecimento e divulgação do Programa.
01/10/2005-30/06/2008:
Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) - Estrutura de Análise de Projetos e Formação Profissional
Desenvolveu atividades de análise e acompanhamento técnico-financeiro de projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, controlo e autorização de pagamentos, apoio técnico a entidades promotoras e acompanhamento da execução física e financeira das operações. Participou na integração do Programa no Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE).
01/10/2000-30/09/2005:
IEFP, I. P. - Centro de Formação Profissional de Alverca
Exerceu funções na Unidade de Formação, como Coordenadora de Ações de Formação, assegurando a coordenação e acompanhamento técnico-pedagógico da atividade formativa, o recrutamento e seleção de formadores, a elaboração de instrumentos de apoio pedagógico e o planeamento das ações de formação. Paralelamente, na Unidade de Gestão (Financeira), foi responsável pelo acompanhamento técnico-financeiro de entidades formadoras externas, pela gestão de processos de financiamento, incluindo candidaturas, reembolsos e saldos finais, pela elaboração de pareceres técnicos e financeiros e pela gestão financeira, orçamental e administrativa do Centro através do SIGOFA (Sistema Integrado de Gestão Orçamental, Financeira e Administrativa).
01/03/1998-30/09/2000:
IEFP, I. P. - Departamento de Formação Profissional | Direção de Serviços da Coordenação da Atividade Formativa
Exerceu funções de análise e acompanhamento de candidaturas e financiamentos do Fundo Social Europeu, avaliação financeira de projetos, realização de ações de acompanhamento e auditoria, bem como elaboração de relatórios técnicos relativos aos Centros Protocolares.
16/12/1991-28/02/1998:
IEFP, I. P. - Centro de Formação Profissional da Venda Nova
Desempenhou funções de gestão administrativa e pedagógica da formação profissional, acompanhamento de projetos cofinanciados, gestão documental, processamento de pagamentos e elaboração de relatórios estatísticos e de execução.
Outras Competências Profissionais:
Certificado de Aptidão Profissional de Formadora desde 1998;
Formadora interna do IEFP, I. P.;
Oradora em sessões de divulgação e esclarecimento promovidas no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano;
Participação na conceção, lançamento e operacionalização dos Programas Operacionais POPH, PO ISE e POAPMC;
Participação em júris de procedimentos concursais;
Representação institucional em eventos nacionais nas áreas da educação, formação profissional e fundos europeus;
Participação na 1.ª Mostra de Boas Práticas do Fundo Social Europeu (FSE), promovida pelo IGFSE, em 2006;
Participação na implementação e testes funcionais de sistemas de informação de suporte à gestão dos fundos europeus;
Presidente de júri nas provas de avaliação final de cursos de formação profissional;
Colaboração na conceção e elaboração de manuais e instrumentos de apoio à formação, designadamente para formadores e formandos.
Competências Informáticas:
Domínio das ferramentas Microsoft Office e experiência na utilização de aplicações informáticas de recursos humanos, gestão documental, formação profissional, fundos europeus, gestão financeira, contabilidade e sistemas de informação de apoio à gestão.
[...]»
2 de outubro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Domingos Jorge Ferreira Lopes.
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