Deliberação n.º 1098/2026, de 23 de setembro

Deliberação n.º 1098/2026

Considerando:

1 - A entrada em vigor, em 21 de fevereiro de 2026, do Decreto-Lei n.º 42/2026, de 16 de fevereiro, que estabelece a reestruturação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e altera o Decreto-Lei n.º 143/2012, de 12 de julho, na atual redação, que aprova a orgânica deste Instituto, com a definição da sua missão e atribuições, bem como dos órgãos que o constituem;

2 - A publicação da Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, que aprova os Estatutos do IEFP, I. P., os quais estabelecem a organização interna dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados e operam transformações significativas com vista a racionalizar os recursos e a garantir ganhos de eficácia e eficiência nos diversos níveis de intervenção; Assim, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º dos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, o Conselho Diretivo delibera designar, para a Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, os seguintes trabalhadores, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidenciam as respetivas notas curriculares em anexo:

O licenciado, Nuno Miguel Mota Ribeiro, no cargo de Subdiretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Vedras;

O licenciado, César Augusto Pinto Teixeira, no cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa;

A licenciada, Maria Manuela da Graça Tinoco de Faria Cecílio dos Santos, no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Cascais;

A licenciada, Suzete das Neves Pinto, no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira;

O mestre, José Luís Rodrigues Henriques, no cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra.

Notas Curriculares

Nuno Miguel Mota Ribeiro.

Nascido em 13 de novembro de 1972.

Licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão (ISG), Lisboa (1991-1996), concluiu o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), promovido pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), em 2016.

Exerce, desde 14 de junho de 2015, as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Torres Vedras.

Desde 1 de dezembro de 2025 assegura a direção do Centro de Emprego de Torres Vedras, na sequência da aposentação do respetivo Diretor.

Entre 1 de abril de 2014 e 13 de junho de 2015 exerceu funções de Técnico Superior no Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Torres Vedras.

Entre 1 de junho de 2013 e 31 de março de 2014 exerceu funções de Técnico Superior na Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo, integrando o Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

De 1 de agosto de 2001 a 31 de dezembro de 2012 exerceu funções de Coordenador do Núcleo de Serviços de Gestão do Centro de Emprego de Torres Vedras.

Entre 19 de novembro de 1997 e 31 de julho de 2001 exerceu funções de Técnico Superior no Núcleo de Serviços de Gestão do Centro de Emprego de Torres Vedras.

Ingressou no IEFP, I. P., em 19 de maio de 1997, como Técnico Superior Estagiário na Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego de Torres Vedras.

Enquanto representante do IEFP, I. P. - Centro de Emprego de Torres Vedras, integra os Conselhos Municipais de Educação dos municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, bem como os Conselhos Locais de Ação Social dos mesmos municípios.

É igualmente representante do IEFP, I. P. no Conselho Estratégico Empresarial do Município de Alenquer.

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados desde 07 de dezembro de 2001 com o n.º 69723.

César Augusto Pinto Teixeira

Nascido a 02 de novembro de 1971.

Licenciado em Tecnologia e Artes Gráficas, variante Multimédia, pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

De outubro de 2015 até ao momento, exerceu funções de Diretor-Adjunto do Serviço de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, no IEFP, I. P., com as competências:

Adotar um modelo de gestão por objetivos, com base em planos de atividades e orçamentos de gestão, elaborados de acordo com as necessidades detetadas e as prioridades de intervenção estabelecidas;

Incentivar e promover a realização das ações conducentes à adequada organização, gestão e funcionamento do mercado de emprego envolvente;

Potenciar o ajustamento entre a procura e a oferta de emprego e de formação profissional, visando a promoção do emprego e o desenvolvimento de competências adequadas às necessidades das pessoas e das organizações;

Recolher e difundir informações sobre a situação do mercado de emprego, proceder à respetiva análise e perspetivar a sua evolução ou tendências com base no conhecimento e caracterização da procura e da oferta;

Incentivar as autarquias e demais entidades públicas, as organizações de empregadores e de trabalhadores e outras instituições vocacionadas para o desenvolvimento sociolocal, no sentido de serem consideradas, na sua atuação, as problemáticas do emprego, da formação e da reintegração dos grupos sociais mais desfavorecidos;

Colaborar na deteção de necessidades locais de formação e integração profissional, propor a realização de ações adequadas e assegurar o acompanhamento e apoio necessários;

Apoiar e dinamizar a realização de programas de formação profissional, de criação de emprego, de autoemprego e de empresas;

Promover iniciativas inovadoras que se traduzam na integração de grupos específicos de candidatos a emprego, em particular de públicos mais desfavorecidos e de pessoas com deficiência ou incapacidade;

Assegurar um atendimento integrado e personalizado dos indivíduos ou entidades utentes do centro, propiciando o apoio técnico e administrativo mais adequado ao encaminhamento das solicitações que lhe sejam colocadas;

Encaminhar os seus utentes para os centros de formação profissional de gestão participada, outras entidades formadoras certificadas, empresas e organizações da economia social, tendo em vista a obtenção de uma qualificação profissional e a integração no mercado de trabalho;

Programar, executar ou apoiar e avaliar ações de formação profissional inicial ou contínua, incluindo o reconhecimento, validação e certificação de competências, com vista à qualificação dos recursos humanos, à promoção do emprego, à valorização das empresas e ao desenvolvimento socioeconómico regional e local;

Proporcionar serviços de informação e orientação profissional, tendo em conta os públicos prioritários, designadamente os jovens, os desempregados de longa duração, as mulheres, os grupos sociais desfavorecidos e os ex-formandos;

Assegurar a informação sobre a inserção na vida ativa dos seus ex-formandos, avaliando a adequação e impacte das ações desenvolvidas;

Proporcionar serviços de apoio aos formandos, designadamente no plano técnico-pedagógico, social e administrativo, e dinamizar, em colaboração com outras entidades da região, atividades que promovam a sua plena inserção profissional e social;

Colaborar na avaliação técnico-pedagógica da formação ministrada por outras entidades na sua área de intervenção, assim como na certificação dos formadores, dos formandos e dos sistemas de formação;

Elaborar as candidaturas aos programas de cofinanciamento comunitário, designadamente ao FSE e FEDER, no caso dos centros sedeados em regiões elegíveis, bem como garantir o respetivo acompanhamento, controlo e apresentação de saldos;

Participar em estudos comunitários e internacionais no âmbito do emprego, formação e reabilitação profissional, tendo em vista a melhoria dos modelos de gestão e dos processos operacionais, através da adoção de boas práticas.

De novembro de 2012 a julho de 2015, exerceu funções de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, no IEFP, I. P., com as competências:

Conceber a arquitetura dos equipamentos informáticos e da rede de comunicações;

Elaborar e manter atualizado um manual técnico de sistemas de informação, com vista à uniformização de procedimentos neste domínio de intervenção e à promoção de comportamentos ajustados à boa utilização dos meios informáticos colocados ao dispor dos utentes e dos trabalhadores;

Assegurar a especificação, desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação de apoio aos diferentes serviços, em articulação com os demais organismos competentes da administração pública, assegurando a gestão e funcionamento dos equipamentos informáticos e respetivas redes de comunicações;

Garantir a gestão, operacionalidade, manutenção, atualização e segurança do equipamento informático e dos suportes lógicos envolvidos;

Apoiar a definição e implementação de soluções informáticas desenvolvidas à medida das necessidades dos serviços, a nível central, regional e local;

Criar as condições técnicas adequadas à presença do IEFP, I. P., em diferentes canais de interação com os utentes e ao funcionamento de serviços digitais, designadamente portais, intranet e extranet, garantindo a sua integridade e facilidade de utilização;

Efetuar a avaliação e propostas necessárias à seleção de equipamentos informáticos, de comunicações e sistemas lógicos de suporte ao desenvolvimento e exploração dos sistemas aplicacionais do IEFP, I. P.;

Definir, implementar ou assegurar a execução de procedimentos de segurança, confidencialidade e integridade da informação armazenada nos servidores, internos e externos, ou transportada através das redes de comunicações;

Colaborar, com as demais unidades orgânicas do IEFP, I. P., na criação de uma cultura digital, orientada para a desmaterialização de processos e simplificação de procedimentos, tendo em vista o incremento da qualidade, eficácia e eficiência dos serviços prestados;

Prestar apoio técnico à exploração, gestão e manutenção de sistemas, nomeadamente aos utilizadores de equipamentos informáticos e de redes de comunicações e aplicações, com eventual recurso a contratualização de serviços externos (outsourcing);

Colaborar na formação dos utilizadores das aplicações em exploração.

Em junho de 2008, exerceu de funções de técnico superior no Departamento de Formação Profissional do IEFP, I. P., destacando-se entre diversas atividades:

Criação da plataforma de formação a distância do IEFP, I. P., preparação dos técnicos e implementação do sistema de certificação de competências suportado na plataforma;

Responsável pelo Cluster profissional dos Media no Campeonato Europeu das Profissões realizado em 2010 em Lisboa;

Membro da equipa responsável pelo sistema de avaliação CIS (Computer information system) dos Campeonatos Europeus das Profissões.

De junho de 2007 a junho de 2008 exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio à Utilização de Novas Tecnologias do Centro Nacional de Formação de Formadores, destacando-se entre outros:

Coordenação das ações de formação pedagógica contínua dos formadores da rede de Centros de Formação Profissional de gestão direta e participada;

Coordenação do Centro de Audiovisuais;

Gestão do Centro de Exames ECDL.

De setembro de 2002 até junho de 2007, exerceu as funções de técnico superior, no Centro Nacional de Formação de Formadores, destacando-se entre outros projetos:

Criação do Centro de Aprendizagem de Novas Tecnologias;

Criação do Centro de Exames ECDL;

Funções de validador no projeto europeu “e-Trainers” do programa EQUAL;

Colaboração nos projetos europeus “Project on e-learning” e “Open Standards for e-learning” da Associação Europeia para a Formação Profissional;

Colaboração no projeto europeu, Rede Europeia de Formação de Formadores, CEDEFOP;

Participação na criação do projeto europeu “Life Long Learning - Centre of the future”

da Associação Europeia para a Formação Profissional.

De setembro de 1996 a agosto de 2002, exerceu as funções de técnico de formação profissional no Centro de Formação Profissional de Coimbra, destacando-se entre outras atribuições:

Definição dos planos de equipamento e layouts para as várias saídas profissionais da área das Artes Gráficas e Produção dos Media a nível nacional;

Implantação das secções de Artes Gráficas dos Centros de Formação Profissional de Coimbra e Santarém;

Coordenação de estágios e ações de formação de várias modalidades;

Formador, conceptor de provas de aptidão profissional;

Júri do sistema nacional de certificação na área das Artes Gráficas e Produção dos Media. De dezembro de 1993 a agosto de 1996 exerceu funções de gestor da empresa i9 - Publicidade e Design L.^da, em Coimbra.

Maria Manuela da Graça Tinoco de Faria Cecílio dos Santos

Nascida a 8 de julho de 1967.

Licenciatura em Gestão, pela Universidade Lusíada, em 1992.

Iniciou a sua atividade profissional em 1992, como Diretora Financeira Adjunta, na Volcais L.^da, concessionário automóvel da marca Volvo para o Concelho de Cascais.

Ingressou no IEFP, IP, em maio de 1997, como técnica superior.

Exerceu funções técnicas no Centro de Emprego da Amadora, entre 1997 e 2000 e no Centro de Emprego de Sintra, entre 2000 e 2001.

Subsequentemente, no período compreendido entre 2001 e 2008, exerceu funções como Coordenadora do Núcleo de Gestão, no Centro de Emprego de Sintra.

Entre 2008 e 2010 exerceu funções como Chefe de Serviços no Centro de Emprego da Amadora.

Desde 2010 que exerce funções de Diretora de Centro, no Centro de Emprego de Cascais.

Desde dezembro de 2025 que exerce funções como vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional do Setor Alimentar.

Suzete das Neves Pinto Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

MBA Executive em Gestão de Empresas, Escola Superior de Gestão de Santarém Formação Profissional.

Formação continua e atualização profissional através da frequência de ações de formação, seminários, conferências, workshops e webinars nas áreas da gestão de recursos humanos, administração pública, recrutamento e seleção, legislação laboral da Administração Pública, SIADAP, contratação pública, proteção de dados, gestão documental, éca e integridade, igualdade e inclusão, sustentabilidade, cibersegurança, inteligência artificial aplicada à gestão, análise e visualização de dados, liderança, segurança e saúde no trabalho, gestão de projetos e fundos europeus.

Percurso Profissional

Desde 01/07/2020

IEFP, I. P. - Departamento de Recursos Humanos | Direção de Serviços de Pessoal

Exerce funções na área dos Recursos Humanos, assegurando a gestão e acompanhamento de processos de pessoal, recrutamento, mobilidade e procedimentos concursais. Participou na elaboração dos Mapas de Pessoal e na preparação do Balanço Social, presta apoio técnico especializado em matéria de emprego público e assegura a aplicação e interpretação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e demais enquadramento jurídico da Administração Pública. Integra júris de procedimentos concursais e participa na análise e instrução de processos administrativos de pessoal.

01/05/2017 - 30/06/2020

IEFP, I. P. - Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira | Núcleo de Gestão Financeira.

Exerceu funções de gestão orçamental e financeira, elaboração de cabimentos e compromissos, acompanhamento financeiro plurianual e contratação pública.

Foi responsável pelo processamento e controlo de pagamentos no âmbito da formação profissional, assegurando o cumprimento das normas legais e financeiras aplicáveis.

José Luís Rodrigues Henriques

Experiência Profissional

De julho de 2025 até ao presente - Membro da Secção Autónoma do Conselho

Coordenador da Avaliação da Câmara Municipal de Sintra.

De abril de 2015 até ao presente - Diretor, Presidente do Conselho Pedagógico e Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra. De abril de 2015 até ao presente - Membro permanente do Consórcio do Programa Escolhas entre a Casa Seis, Junta de Freguesia da Agualva e Mira Sintra e Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra.

2014/2015 - Professor de Educação Musical.

De abril de 2013 a julho de 2014 - Vogal da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira.

De junho de 2011 até abril de 2013 - Diretor, Presidente do Conselho Pedagógico e Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas São Vicente/Telheiras.

2007/2008 a 2010/2011 - Coordenador das turmas de Percurso Curricular Alternativo, Diretor de Turma, Professor de Educação Música, na Escola E. B. 2, 3 Marquesa de Alorna. Formador de Professores de Educação Musical/Música (1.º, 2.º e 3.º Ciclos).

2005/2006 a 2006/2007 - Coordenador do Departamento de Artes, Conselheiro do Conselho Pedagógico, Diretor de Turma, Representante de Educação Musical e Professor de Educação Musical, na Escola E. B. 2, 3 Marquesa de Alorna.

2004/2025 - Sub-Coordenador do Departamento de Artes, Diretor de Turma e Professor de Educação Musical - Escola E. B. 2, 3 Telheiras n.º 2.

1996/1997 a 2003/2004 - Diretor e Turma, Diretor de Instalações e Professor de Educação Musical (Escola Preparatória da Ponta do Sol; Escola E. B. 2, 3 Estreito de Câmara de Lobos; Escola E. B. 2, 3 da Torre - Câmara de Lobos; Escola E. E. 2, 3 Manuel da Maia; Escola E. B. 2, 3 Marquesa de Alorna).

Formação Académica

De setembro de 2024 até ao presente - Doutorando em Políticas de Administração e Gestão Escolar, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

2023 - Curso Liderança Executiva na Administração Pública, Instituto Nacional de Administração, I. P. e Nova School Business & Economics.

2023 - Curso de Atualização para Diretores Escolares (Liderança), Instituto Nacional de Administração, I. P.

2019 - Pós-Graduação em Ciências da Educação na especialidade em Administração e Política Educacional, Universidade de Lisboa - Instituto de Educação.

2014 - Pós-Graduação em Ciências Sociais na especialidade em Comportamento Organizacional, Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

2011 - Mestrado em Gestão e Administração Escolar, Instituto Superior de Ciências Educativas - Odivelas.

2007 - Formador certificado pelo Conselho Científico - Pedagógico da Formação Contínua com o registo CCPFC/RFO-22454/07.

2006 - Licenciatura em Ensino na área de Educação Musical, Escola Superior de Educação de Lisboa.

2003 - Profissionalização em Serviço no Grupo de Educação Musical, Escola Superior de Educação de Lisboa.

2002 - Curso de Formadores, Lusitanaforma - Formação e Consultoria, Lda.

2001 - Curso Complementar de Música (Trompete), Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

2026-09-17. - O Presidente do Conselho Diretivo, Domingos Jorge Ferreira Lopes.

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