Declaração de Retificação n.º 886/2026/2, de 15 de outubro

Declaração de Retificação n.º 886/2026/2

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 18424/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de julho de 2026, relativo ao procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Turismo e Fundos Estruturais, e na sequência de deliberação de Assembleia Municipal de 28 de setembro, se procede à sua retificação, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, na sua redação atual.

Assim, no ponto 12 do referido aviso, onde se lê:

«1.º Vogal suplente: Ricardo José Sapage Madeira, Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião.»

deve ler-se:

«1.º Vogal suplente: João Carlos Afonso Durão Branco, Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Valpaços.»

Mantêm-se inalteradas as restantes disposições do aviso.

29 de setembro de 2026. - O Vice-Presidente da Câmara, Rui Filipe dos Anjos Teixeira.

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