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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 904/2026/2
Declaração de Retificação n.º 904/2026/2, de 22 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Regulamento n.º 1268/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2026 ― Regulamento do Funcionamento do Alojamento Municipal Temporário de Emergência.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 904/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão o Regulamento n.º 1268/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2026, procedeu-se à seguinte retificação:
No sumário, onde se lê:
«Consulta pública - Regulamento do Funcionamento do Alojamento Municipal Temporário de Emergência.»
deve ler-se:
«Aprova o Regulamento do Funcionamento do Alojamento Municipal Temporário de Emergência.»
13 de outubro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Prof.ª Doutora.
320053436