Declaração de Retificação n.º 908/2025/2, de 2 de outubro

Declaração de Retificação n.º 908/2025/2

Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.^os 2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 1 de março de 2025, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 10512/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, referente à consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Oriana Marlita Machado Fernandes no Agrupamento de Escolas de Resende, decorrente de ter sido publicado em duplicado o teor deste ato.

26 de setembro de 2025. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Vítor Hugo Faria.

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